O Instituto SIGILO marcará presença em um dos debates mais importantes do ano sobre o futuro da privacidade no país. No dia 12 de junho de 2026, o Presidente do Instituto, Dr. Victor Hugo Pereira Gonçalves, realizará uma sustentação oral durante a Audiência Pública conjunta da SEDIGI/MJSP e ANPD.
A audiência foi convocada com o objetivo de discutir a Política Nacional de Proteção de Dados e Privacidade (PNPD). O evento reunirá autoridades, membros de Grupos de Trabalho Técnico (GTTs) e representantes da sociedade civil para alinhar as diretrizes que guiarão o cenário regulatório nacional.
A Voz do SIGILO na Defesa do Cidadão
Como uma das principais vozes na defesa dos direitos dos titulares de dados no Brasil, o Dr. Victor Hugo Pereira Gonçalves levará ao plenário a perspectiva técnica e institucional do Instituto SIGILO. A participação ocorre em conformidade com as diretrizes do Edital nº 03/2026, que estruturou a ordem dos trabalhos e as manifestações dos especialistas convidados.
A apresentação do Instituto SIGILO está inserida em um cronograma que conta com a abertura institucional da Secretaria de Direitos Digitais (SEDIGI/MJSP) e da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), seguido pelas conclusões de seis Grupos de Trabalho Técnico (GTTs) que abordaram temas que vão desde a educação em proteção de dados até a governança e o uso de dados para o desenvolvimento econômico.
Pontos Centrais do Debate
A sustentação do Instituto SIGILO reforçará o compromisso da entidade com os seguintes pilares:
- Fortalecimento da Cultura de Conformidade: A necessidade de mecanismos práticos para que empresas e órgãos públicos se adequem de forma efetiva à LGPD.
- Equilíbrio entre Inovação e Direitos Fundamentais: Garantir que o desenvolvimento tecnológico e econômico não ocorra às custas da privacidade dos cidadãos.
- Transparência e Controle: Defender o acesso à informação em harmonia com as regras de proteção de dados, consolidando as infraestruturas críticas de dados abertos.
“A nossa participação nesta audiência pública reafirma o papel do Instituto SIGILO como um elo vital entre a sociedade, a academia e os órgãos reguladores. Discutir a PNPD é desenhar as regras do jogo para o futuro digital do Brasil, garantindo que a segurança da informação e o respeito ao cidadão venham sempre em primeiro lugar.”, defende o Dr. Victor Hugo Pereira Gonçalves, Presidente do Instituto SIGILO.
Acompanhe a Audiência
O evento acontecerá ao longo do dia 12 de junho de 2026 e contará com a participação de diversos especialistas de institutos de pesquisa, associações de defesa do consumidor e do setor privado.
Para conferir a íntegra das regras e o escopo da convocação, acesse o documento oficial no Diário Oficial da União através do Edital nº 03/2026. Fique atento aos nossos canais oficiais para a cobertura completa e os desdobramentos da apresentação do Instituto SIGILO.
