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Leia mais sobre o artigo STJ Admite Instituto SIGILO como Amicus Curiae e Convida ANPD para Julgamento Crucial sobre Proteção de Dados

STJ Admite Instituto SIGILO como Amicus Curiae e Convida ANPD para Julgamento Crucial sobre Proteção de Dados

  • Autor do post:Equipe SIGILO
  • Post publicado:24 de junho de 2026
  • Categoria do post:Novidades

STJ admite o Instituto SIGILO como amicus curiae e convida a ANPD em julgamento crucial sobre proteção de dados. Acompanhe no Instituto SIGILO!

Continue lendoSTJ Admite Instituto SIGILO como Amicus Curiae e Convida ANPD para Julgamento Crucial sobre Proteção de Dados
Leia mais sobre o artigo STJ Condena Nubank: Instituições de Pagamento Têm Responsabilidade Objetiva por Golpes de Engenharia Social

STJ Condena Nubank: Instituições de Pagamento Têm Responsabilidade Objetiva por Golpes de Engenharia Social

  • Autor do post:Equipe SIGILO
  • Post publicado:27 de outubro de 2025
  • Categoria do post:Novidades

STJ define que instituições de pagamento possuem responsabilidade objetiva por fraudes e golpes de engenharia social. Confira o impacto no Instituto SIGILO!

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Leia mais sobre o artigo STJ confirma mais uma vez que o compartilhamento indevido de dados pela Boa Vista gera dano moral presumido

STJ confirma mais uma vez que o compartilhamento indevido de dados pela Boa Vista gera dano moral presumido

  • Autor do post:Equipe SIGILO
  • Post publicado:8 de setembro de 2025
  • Categoria do post:Novidades

STJ reafirma que o compartilhamento indevido de dados pela Boa Vista gera dano moral presumido. Entenda os seus direitos no Instituto SIGILO!

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Leia mais sobre o artigo STJ Condena Enel por Vazamento de Dados e Reforça Direitos dos Titulares sob a LGPD

STJ Condena Enel por Vazamento de Dados e Reforça Direitos dos Titulares sob a LGPD

  • Autor do post:Equipe SIGILO
  • Post publicado:16 de julho de 2025
  • Categoria do post:Direito dos Titulares/Novidades

STJ condena Enel por vazamento de dados e reforça a aplicação da LGPD para proteção dos titulares. Veja o impacto da decisão no Instituto SIGILO!

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Leia mais sobre o artigo STJ Condena Boa Vista Serviços por Compartilhamento Indevido de Dados e Garante Indenização por Dano Moral

STJ Condena Boa Vista Serviços por Compartilhamento Indevido de Dados e Garante Indenização por Dano Moral

  • Autor do post:Equipe SIGILO
  • Post publicado:9 de julho de 2025
  • Categoria do post:Direito dos Titulares/Novidades

STJ condena Boa Vista Serviços por compartilhamento indevido de dados e garante indemnização aos titulares. Veja a análise no Instituto SIGILO!

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Leia mais sobre o artigo Vazamento de dados na jurisprudência do STJ

Vazamento de dados na jurisprudência do STJ

  • Autor do post:Equipe SIGILO
  • Post publicado:25 de outubro de 2023
  • Categoria do post:Direito dos Titulares/Novidades

Entenda como o STJ julga casos de vazamento de dados pessoais, responsabilidade civil e indenização. Saiba mais no Instituto SIGILO!

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