Novidades

TCU Aumenta a Rigidez sobre Segurança Cibernética no Setor Público e Instituto SIGILO Alerta para o Risco a Dados Pessoais

Em uma importante movimentação para mitigar riscos de incidentes e invasões em sistemas governamentais, o Tribunal de Contas da União (TCU) intensificou o monitoramento sobre a implementação de controles de segurança cibernética no setor público (Processo TC 005.618/2025-8). A auditoria operacional visa verificar em que medida as unidades jurisdicionadas da

20 de outubro de 2026
Novidades

Instituto SIGILO no CGI.br: Marco Histórico Consolida Entidade no Coração da Governança da Internet no Brasil

O Instituto SIGILO® alcançou mais um divisor de águas em sua história institucional. O Instituto SIGILO® teve sua candidatura e credenciamento oficial homologados pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), integrando a lista de entidades habilitadas a votar e apresentar candidatos no processo eleitoral que definirá os novos representantes

15 de outubro de 2026
Novidades

MPF Investigará Meta e X por Moderação Opaca e Suspensão de Contas no Período Eleitoral; Instituto SIGILO Acompanha e Reforça Defesa da Transparência Algorítmica

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão vinculado ao Ministério Público Federal (MPF), instaurou um procedimento administrativo (Procedimento Administrativo nº 1.00.000.010190/2026-65) para apurar a conduta das plataformas digitais Meta (controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp) e X (antigo Twitter) no bloqueio indevido de contas, perfis e postagens de

14 de outubro de 2026
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O que acontece com os seus dados quando as bets fecham as portas

A conta que ninguém está fazendo O Brasil decidiu fechar as bets. Em 25 de setembro de 2026, o Governo Federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.394/2026, que proíbe em todo o território nacional a exploração, a oferta, a intermediação e a

28 de setembro de 2026
Novidades

O REDATA Não Deve Avançar: Instituto SIGILO e Movimentos Sociais Unem Forças Contra o PL 278/2026

Mobilização Social Barreia Avanço do REDATA: Instituto SIGILO® Integra Frente Única Contra Isenções Fiscais e Insegurança Digital no PL 278/2026 O Instituto SIGILO® (Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação), unindo forças com um conjunto expressivo de organizações da sociedade civil, movimentos sociais,

2 de setembro de 2026
Institucional

Marco Histórico: Instituto SIGILO obtém Registro Oficial de Marca no INPI (®)

A concessão do registro pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) assegura o uso exclusivo da logo marca e do logotipo “INSTITUTO SIGILO”, consolidando a credibilidade, a segurança jurídica e a liderança da maior associação de defesa dos titulares de dados do Brasil. Proteção Legal e Legitimidade Nacional O Instituto

7 de agosto de 2026