Novidades

Marco Histórico Global: Meta é Condenada a Pagar US$ 25 Bilhões no Novo México por Decepção Sistemática sobre Privacidade e Dados

Julgamento histórico reconhece mais de 43,8 milhões de violações intencionais das leis de proteção ao consumidor e fixa penalidade bilionária por condutas abusivas que incluem acesso indevido a dados de amigos, investigação ineficaz de aplicativos e falsas promessas sobre moderação de conteúdo. Em uma decisão sem precedentes na história do

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TCU Aumenta a Rigidez sobre Segurança Cibernética no Setor Público e Instituto SIGILO Alerta para o Risco a Dados Pessoais

Em uma importante movimentação para mitigar riscos de incidentes e invasões em sistemas governamentais, o Tribunal de Contas da União (TCU) intensificou o monitoramento sobre a implementação de controles de segurança cibernética no setor público (Processo TC 005.618/2025-8). A auditoria operacional visa verificar em que medida as unidades jurisdicionadas da

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Instituto SIGILO no CGI.br: Marco Histórico Consolida Entidade no Coração da Governança da Internet no Brasil

O Instituto SIGILO® alcançou mais um divisor de águas em sua história institucional. O Instituto SIGILO® teve sua candidatura e credenciamento oficial homologados pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), integrando a lista de entidades habilitadas a votar e apresentar candidatos no processo eleitoral que definirá os novos representantes

Novidades

MPF Investigará Meta e X por Moderação Opaca e Suspensão de Contas no Período Eleitoral; Instituto SIGILO Acompanha e Reforça Defesa da Transparência Algorítmica

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão vinculado ao Ministério Público Federal (MPF), instaurou um procedimento administrativo (Procedimento Administrativo nº 1.00.000.010190/2026-65) para apurar a conduta das plataformas digitais Meta (controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp) e X (antigo Twitter) no bloqueio indevido de contas, perfis e postagens de

Novidades

O que acontece com os seus dados quando as bets fecham as portas

A conta que ninguém está fazendo O Brasil decidiu fechar as bets. Em 25 de setembro de 2026, o Governo Federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.394/2026, que proíbe em todo o território nacional a exploração, a oferta, a intermediação e a

Institucional

Marco Histórico: Instituto SIGILO obtém Registro Oficial de Marca no INPI (®)

A concessão do registro pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) assegura o uso exclusivo da logo marca e do logotipo “INSTITUTO SIGILO”, consolidando a credibilidade, a segurança jurídica e a liderança da maior associação de defesa dos titulares de dados do Brasil. Proteção Legal e Legitimidade Nacional O Instituto