Instituto SIGILO

Incidente cibernético comprometeu CPF, endereço, telefone e valor de faturas. Associação reforça seus objetivos estatutários de buscar a devida responsabilização, conformidade e a justa indenização para os consumidores afetados. A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) confirmou a ocorrência de um grave incidente de segurança cibernética que resultou na exposição

Este conteúdo foi publicado pelo PRIVACIDADE.ORG.BR e é de autoria do Prof. Dr. Bernardo Grossi, em 10.05.2026.Acesse: https://privacidade.org.br/opiniao/6a01a5877ec1a49f52ecd198 Tornou-se lugar comum, na prática forense brasileira posterior à Lei Geral de Proteção de Dados, o ajuizamento de demandas postulando tutela de urgência diante de incidentes de segurança que expõem volumes significativos

No cenário geopolítico atual, o dado é frequentemente comparado ao petróleo. No entanto, ao contrário do combustível fóssil, os dados são infinitos, replicáveis e definem quem detém o poder de influência. Nesse contexto, surgem conceitos indissociáveis como a Soberania Digital, a Segurança da Informação e a proteção ativa dos direitos

Em decisão recente proferida pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves, a Justiça gaúcha reconheceu a quebra da cadeia de custódia de provas digitais em uma ação penal de competência do júri. A decisão determinou a nulidade de fotografias extraídas de um vídeo de monitoramento que foi permanentemente

Este conteúdo tem como fonte a publicação de Giba Smaniotto, do Jornal da Band, em 24.04.2026.Acesse: https://www.band.com.br/noticias/jornal-da-band/ultimas/vazamento-de-dados-abastece-golpes-bancarios-e-quadrilhas-em-sao-paulo-202604242032 Análise Crítica: Enquanto o Jornal da Band foca na ação de quadrilhas na Zona Sul de SP, o Instituto SIGILO alerta que a comercialização legalizada de dados por birôs de crédito cria o

Este conteúdo tem como fonte a publicação da Revista Consultor Jurídico em 16.04.2026.Acesse: https://www.conjur.com.br/2026-abr-16/vazamento-de-dados-que-propiciou-golpe-obriga-banco-a-indenizar/ A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina reformou uma sentença para condenar a Facta Financeira S.A. ao pagamento de indenização por danos materiais a uma consumidora vítima de estelionato. A decisão reconheceu que