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MPF Investigará Meta e X por Moderação Opaca e Suspensão de Contas no Período Eleitoral; Instituto SIGILO Acompanha e Reforça Defesa da Transparência Algorítmica

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão vinculado ao Ministério Público Federal (MPF), instaurou um procedimento administrativo (Procedimento Administrativo nº 1.00.000.010190/2026-65) para apurar a conduta das plataformas digitais Meta (controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp) e X (antigo Twitter) no bloqueio indevido de contas, perfis e postagens de

14 de outubro de 2026
Novidades

O que acontece com os seus dados quando as bets fecham as portas

A conta que ninguém está fazendo O Brasil decidiu fechar as bets. Em 25 de setembro de 2026, o Governo Federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.394/2026, que proíbe em todo o território nacional a exploração, a oferta, a intermediação e a

28 de setembro de 2026
Novidades

O REDATA Não Deve Avançar: Instituto SIGILO e Movimentos Sociais Unem Forças Contra o PL 278/2026

Mobilização Social Barreia Avanço do REDATA: Instituto SIGILO® Integra Frente Única Contra Isenções Fiscais e Insegurança Digital no PL 278/2026 O Instituto SIGILO® (Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação), unindo forças com um conjunto expressivo de organizações da sociedade civil, movimentos sociais,

2 de setembro de 2026
Novidades

Banco é Condenado por Cobrança Indevida e Exposição de Dados de Consumidor

A Justiça do Estado de Santa Catarina proferiu uma importante decisão em favor do direito à privacidade e da proteção de dados pessoais. A 1ª Vara da Comarca de Penha (TJSC) condenou uma instituição financeira ao pagamento de R$ 8 mil em indenização por danos morais após o banco enviar,

17 de agosto de 2026
Institucional

Marco Histórico: Instituto SIGILO obtém Registro Oficial de Marca no INPI (®)

A concessão do registro pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) assegura o uso exclusivo da logo marca e do logotipo “INSTITUTO SIGILO”, consolidando a credibilidade, a segurança jurídica e a liderança da maior associação de defesa dos titulares de dados do Brasil. Proteção Legal e Legitimidade Nacional O Instituto

7 de agosto de 2026