LUTAMOS COLETIVAMENTE PELOS SEUS DIREITOS INDIVIDUAIS
Por Prof.ª Maíra Feltrin Alves Passou o dia 17 de julho. Quem acompanha o tema certamente viu as publicações: empresas celebrando a proteção de dados, campanhas coloridas, slogans sobre privacidade, promoções, webinars, brindes, descontos e, naturalmente, muitos posts nas redes sociais. Nós escolhemos o silêncio. Não por desinteresse. Pelo contrário.
O Instituto SIGILO, consolidado como a maior associação de defesa de direitos à privacidade do Brasil, anuncia com muito entusiasmo a chegada de sua mais nova colaboradora estratégica: Maíra Feltrin Alves. Ela assume um papel central na consolidação das frentes de Relações Institucionais e na área Jurídica da instituição, trazendo
Este conteúdo foi publicado pelo Instituto Observatório do Direito Autoral e é de autoria do Professor Marcos Wachowicz, em 06.07.2026.Acesse: https://ioda.org.br/publicacoes/artigos/fiscalizar-big-techs-europa/ Artigo de Rosa Pla Almendros na Revista RRDDIS debate o papel da Comissão Europeia no DSA A RRDDIS – Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade publica, em seu
Em julgamento emblemático (Chatrie v. United States), a máxima corte americana rejeita a ‘doutrina de terceiros’ para dados de GPS, estabelecendo que carregar um smartphone não significa consentir com o rastreamento estatal. O Instituto SIGILO celebra o precedente, que impulsiona a defesa do ‘titularcentrismo’ e os limites do Capitalismo de
Em uma decisão de grande impacto para o cenário da privacidade e proteção de dados no Brasil, o Ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o ingresso do Instituto SIGILO como amicus curiae no Tema Repetitivo n. 1.404/STJ. A decisão, proferida nos autos dos Recursos Especiais n.
Um grave incidente cibernético acendeu o sinal de alerta sobre as políticas de segurança da informação no setor público brasileiro. Um ataque à Interface de Divulgação de Alertas Públicos (IDAP), sistema utilizado pela Defesa Civil para enviar notificações de emergência extrema à população, expôs que dados cadastrais e acessos de
