Despacho Decisório CD/ANPD nº 122/2026 esclarece contagem de prazos e fixa 17 de setembro como data-limite para o primeiro relatório semestral; Big Techs com mais de 1 milhão de usuários infantis deverão detalhar denúncias, moderação e verificação de consentimento parental A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, nesta
A concessão do registro pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) assegura o uso exclusivo da logo marca e do logotipo “INSTITUTO SIGILO”, consolidando a credibilidade, a segurança jurídica e a liderança da maior associação de defesa dos titulares de dados do Brasil. Proteção Legal e Legitimidade Nacional O Instituto
Vakinha confirma vazamento de dados cadastrais de usuários. Entenda o incidente de segurança, os riscos de golpes e a atuação do Instituto SIGILO!
Folha de São Paulo destaca ação do Instituto SIGILO e MPF contra o uso indevido de dados e disparos ilegais via Celepar. Saiba mais sobre o caso!
Entra em vigor o Decreto 12.975/2026, impondo regras rigorosas e responsabilização direta às Big Techs. Acompanhe a análise no Instituto SIGILO!
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Analise a Lei Europeia dos Serviços Digitais e o debate sobre a fiscalização das Big Techs no artigo destacado pelo Instituto SIGILO. Saiba mais!
Suprema Corte dos EUA decide que dados de localização celular são protegidos por privacidade e barra vigilância policial. Veja no Instituto SIGILO!
STJ admite o Instituto SIGILO como amicus curiae e convida a ANPD em julgamento crucial sobre proteção de dados. Acompanhe no Instituto SIGILO!
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Ministério da Justiça reconhece e destaca a participação ativa do Instituto SIGILO no avanço da PNPD. Veja todos os detalhes no nosso portal!
Em discurso na audiência pública da PNPD, Instituto SIGILO cobra transparência da ANPD e defesa efetiva dos titulares. Veja a cobertura completa!
Instituto SIGILO participa na audiência pública sobre a Política Nacional de Proteção de Dados (PNPD). Acompanhe a atuação do SIGILO em Brasília!
