Em decisão recente proferida pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves, a Justiça gaúcha reconheceu a quebra da cadeia de custódia de provas digitais em uma ação penal…
Este conteúdo tem como fonte a publicação de Giba Smaniotto, do Jornal da Band, em 24.04.2026.Acesse: https://www.band.com.br/noticias/jornal-da-band/ultimas/vazamento-de-dados-abastece-golpes-bancarios-e-quadrilhas-em-sao-paulo-202604242032Análise Crítica: Enquanto o Jornal da Band foca na ação de quadrilhas na Zona…
Este conteúdo tem como fonte a publicação da Revista Consultor Jurídico em 16.04.2026.Acesse: https://www.conjur.com.br/2026-abr-16/vazamento-de-dados-que-propiciou-golpe-obriga-banco-a-indenizar/A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina reformou uma sentença para condenar a Facta…
Convidam-se os senhores ASSOCIADOS filiados até a data de publicação do presente edital e adimplentes com suas obrigações sociais, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária do “INSTITUTO BRASILEIRO DE…
Este conteúdo tem como fonte a publicação da Information Commissioner’s Office, em 07.04.2026.Acesse: https://ico.org.uk/about-the-ico/media-centre/news-and-blogs/2026/04/one-click-too-many-75-of-parents-fear-their-kids-arent-making-safe-choices-online/Uma nova pesquisa divulgada esta semana pelo Information Commissioner’s Office (ICO), o órgão regulador de proteção de…
Em uma vitória significativa para a proteção da privacidade no Brasil, a Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 615/2021. A…
O Instituto SIGILO obteve um avanço crucial na Ação Civil Pública contra o Facebook e o WhatsApp. Em decisão proferida nesta quinta-feira (26), a 7ª Vara Cível de São Paulo…
Este conteúdo foi publicado pelo IODA e é de autoria de Oscar Cidri, em 05.03.2026.Acesse: https://ioda.org.br/publicacoes/jurisprudencia-internacional/ia-advocacia-limites/ Uso acrítico de Inteligência Artificial generativa na advocacia leva à sanção disciplinar na Colômbia…
Este conteúdo foi publicado pelo IODA e é de autoria do Prof. Marcos Wachowicz, em 20.03.2026.Acesse: https://ioda.org.br/publicacoes/artigos/espanha-uso-ia-por-juizes/ O uso da inteligência artificial na atividade jurisdicional: análise jurídica da Instrução 2/2026…
O aumento descontrolado do número de casos de golpes envolvendo a usurpação de identidade de profissionais atinge diretamente os associados do Instituto SIGILO, que, por outro lado, não conseguem reconhecer…
O Instituto SIGILO, consolidado como a primeira e a maior associação brasileira de defesa dos direitos à privacidade e à proteção de dados pessoais, anuncia hoje o lançamento oficial de…
O desconto é para o Curso de Direito da Propriedade Intelectual e ESG do IODA. Essa ação é o primeiro fruto da Parceira Estratégica e Institucional entre o Instituto SIGILO…
O Instituto SIGILO acompanha com atenção um novo e grave desdobramento envolvendo a gigante tecnológica Meta, dona do Facebook e do WhatsApp. Um processo judicial movido nos Estados Unidos (nos…
Para o Instituto SIGILO, a proteção de dados pessoais não é apenas uma conformidade técnica, mas um pilar fundamental da dignidade humana no século XXI. É com esse entendimento que…
O cenário da proteção de dados no Brasil acaba de dar um passo institucional decisivo. Foi sancionada na última semana a Lei 15.352/2026, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção…
Em decisão histórica, o Ministro Flávio Dino acolheu os argumentos sobre os riscos à proteção de dados dos paranaenses. O Instituto SIGILO, admitido como amicus curiae, celebra o reconhecimento da…
A decisão foi proferida no dia 11.02.2026 pelo Ministro Relator Flávio Dino, que, no mesmo ato, admitiu a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Partido Democrático Trabalhista…
Decisão da 1ª Vara Cível de São Luís estabelece indenização por danos morais e materiais, reafirmando a responsabilidade objetiva da plataforma na proteção de informações dos consumidores.SÃO LUÍS – A…
LONDRES e SÃO PAULO – A gigante tecnológica Meta enfrenta uma nova onda de escrutínio global sobre como o WhatsApp gere e partilha os dados dos seus titulares de dados.…
O Instituto SIGILO tomou conhecimento de que pessoas mal-intencionadas estão utilizando indevidamente o nome da nossa instituição para anunciar falsas vagas de emprego na rede social LinkedIn. Gostaríamos de esclarecer…
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