A luta do Sigilo só termina quando o Serasa Experian prestar reverência à Constituição!

Uma fera acuada age com violência extremada. Não é coragem. É luta de vida ou morte. O capitalismo de dados – essa criminosa trama subterrânea que funciona à margem do…

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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL É COAUTOR NA AÇÃO DO INSTITUTO SIGILO CONTRA O MEGA VAZAMENTO DE DADOS DO SERASA

O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo se tornou coautor da ação civil pública movida pelo Instituto SIGILO contra a Serasa Experian. O MPF ingressou com a coautoria em novembro…

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Execução de Sentença Coletiva – Ação Civil Pública do MPDFT contra o Serasa

Nos últimos meses, o Instituto SIGILO vem trabalhando e estudando a execução da sentença coletiva da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra o…

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MPF requer à Justiça que Enel seja condenada a indenizar clientes por vazamento de dados pessoais

Este texto foi publicado originalmente pela Assessoria de Comunicação em São Paulo do Ministério Público Federal (MPF) no dia 22 de janeiro de 2024.Para acessar o conteúdo original, visite:https://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/noticias-sp/mpf-requer-a-justica-que-enel-seja-condenada-a-indenizar-clientes-por-vazamento-de-dados-pessoaisPara o…

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Claro volta a correr risco de pagar R$ 15 mil para cada vítima de vazamento de dados

Instituto Sigilo ganha causa em 2º instância e justiça determina primeira obrigatoriedade de produção de provas desde o início da vigência da LGPDNo dia 12 de novembro, o Tribunal de…

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SERASA condenado por comercialização indevida de dados no TJDFT não cumpre a liminar até hoje

Em 01 de fevereiro de 2022, a Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou a Serasa por comercializar indevidamente dados pessoais de consumidores.…

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Titular de Dados e Segurança de Informação em tempos de Inteligência Artificial

A segurança da informação é um campo que se preocupa com a proteção de dados confidenciais, como informações pessoais, financeiras ou comerciais.A inteligência artificial (IA) é uma área da ciência…

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Dos Riscos do Whatsapp e outras mídias sociais como Meios de Pagamentos

por Victor Hugo Pereira Gonçalves O Whatsapp, uma companhia do Facebook, está viabilizando um sistema de transferência de dinheiro e pagamentos. O serviço que realiza estas transferências é denominado Facebook Pay,…

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Liberdade de Expressão e o Marco Civil da Internet – Falta de Critérios para a Exata Aplicação do Princípio Constitucional

O Marco Civil vem sendo interpretado como subpretexto para justificar a opinião ou posição pessoal ou profissional, de juízes a operadores do direito, já constituída e definida, invariavelmente, a priori e confeccionada…

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Distância ainda é longa para a conformidade com a LGPD e a cultura de proteção de dados

por Victor Hugo Pereira Gonçalves*Um dos principais objetivos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é garantir a transparência no relacionamento entre empresas e consumidores, agora denominados controladores e…

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