Uma fera acuada age com violência extremada. Não é coragem. É luta de vida ou morte. O capitalismo de dados – essa criminosa trama subterrânea que funciona à margem do…
O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo se tornou coautor da ação civil pública movida pelo Instituto SIGILO contra a Serasa Experian. O MPF ingressou com a coautoria em novembro…
Nos últimos meses, o Instituto SIGILO vem trabalhando e estudando a execução da sentença coletiva da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra o…
Ação que tem o MPF como coautor segue ativa e a empresa pode sim ter que indenizar 223 milhões de brasileiros com R$ 30 mil cada O Instituto SIGILO (Instituto…
SIGILO esclarece que iniciativa ‘SERASA Mega Vazamento’ é uma campanha de conscientização Entidade tem como meta engajar brasileiros nas lutas pelo seu livre direito de uso e privacidade das informações…
Este texto foi publicado originalmente pela Assessoria de Comunicação em São Paulo do Ministério Público Federal (MPF) no dia 22 de janeiro de 2024.Para acessar o conteúdo original, visite:https://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/noticias-sp/mpf-requer-a-justica-que-enel-seja-condenada-a-indenizar-clientes-por-vazamento-de-dados-pessoaisPara o…
Instituto Sigilo ganha causa em 2º instância e justiça determina primeira obrigatoriedade de produção de provas desde o início da vigência da LGPDNo dia 12 de novembro, o Tribunal de…
No final do mês de novembro de 2023, o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF), através da Douta Procuradora Karen Louise Jeanette Kahn, ingressou como coautor da Ação Civil…
Em 01 de fevereiro de 2022, a Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou a Serasa por comercializar indevidamente dados pessoais de consumidores.…
A segurança da informação é um campo que se preocupa com a proteção de dados confidenciais, como informações pessoais, financeiras ou comerciais.A inteligência artificial (IA) é uma área da ciência…
Em janeiro de 2021, foi anunciado um mega vazamento de dados de 223 milhões de CPFs, nomes, datas de nascimento, endereços, e-mails e telefones de brasileiros. O vazamento teria afetado…
A inclusão digital é valor humano criado por meio da necessidade social de ter o acesso e o uso das tecnologias da informação e comunicação (TICs). Por estar atrelada à…
O vazamento de dados é uma ocorrência cada vez mais comum no mundo digital, e pode gerar diversos riscos para os titulares dos dados, como fraude, roubo de identidade e…
A inteligência artificial (IA) é uma tecnologia em rápida evolução que está sendo cada vez mais utilizada em diversas áreas, incluindo o tratamento de dados pessoais. Isso traz inúmeras preocupações…
Desde a sua criação em 24.01.2019, o INSTITUTO SIGILO teve como objetivo a defesa dos direitos e interesses dos TITULARES DE DADOS. Sabíamos que os desafios seriam hercúleos, pois estamos despojados dos meios econômicos,…
Em maio de 2023, o Presidente do Instituto SIGILO, Dr. Victor Hugo Pereira Gonçalves, foi convidado pelo Public Affairs Community of Europe (PACE), uma associação sem fins lucrativos que tem…
por Victor Hugo Pereira Gonçalves O Whatsapp, uma companhia do Facebook, está viabilizando um sistema de transferência de dinheiro e pagamentos. O serviço que realiza estas transferências é denominado Facebook Pay,…
O Marco Civil vem sendo interpretado como subpretexto para justificar a opinião ou posição pessoal ou profissional, de juízes a operadores do direito, já constituída e definida, invariavelmente, a priori e confeccionada…
por Victor Hugo Pereira Gonçalves*Um dos principais objetivos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é garantir a transparência no relacionamento entre empresas e consumidores, agora denominados controladores e…
LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO IDISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º…
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