Convidam-se os senhores ASSOCIADOS filiados até a data de publicação do presente edital e adimplentes com suas obrigações sociais, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária do “INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COMPLIANCE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO SIGILO”, associação devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 32.574.046/0001-00, com seu Estatuto Social arquivado no 3º Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o nº 741.545, em sessão de 24/01/2019, a realizar-se de forma virtual no canal do Youtube do INSTITUTO SIGILO (https://www.youtube.com/@institutosigilo), no dia 30 de abril de 2026, às 10:00 horas, com a presença mínima da metade mais um dos seus membros e, em segunda convocação, as 10:30 horas com qualquer número, deliberando por maioria simples de votos dos associados presentes e com direito a voto, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
(1) aprovação do Relatório Anual da instituição;
(2) apresentação de novos membros para o quadro de Associados(as);
(3) alterações no estatuto tais como: a inclusão de treinamentos e cursos dentro das finalidades sociais, retirar a expressão “aos seus Associados” do artigo 5º, inc. VII, estabelecer a imprescindibilidade da aprovação de 3 (três) membros da Diretoria Executiva para contratos com valores superiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), correção gramatical dos artigos 25, 46, 47, inc. III, 48, inc. XIII, alterar o artigo 13, letra “c” para corrigir o artigo a que se refere, a inserção de treinamentos e acesso a serviços nos artigos 23 e 34, inc. II, e 48, inc. XV, e inserir a legislação do ECA Digital dentre as finalidades sociais dos incisos VIII e XIX do artigo 5º;
(4) abertura de uma nova filial estadual: Rio de Janeiro, bem como a nomeação do Diretor de Filial;
(5) nomear Mário Manuel Mendes Júnior como Diretor Administrativo;
(6) assuntos gerais de interesses dos Associados.
Os interessados em concorrer à eleição dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação deverão compor sua chapa e fazer a inscrição no dia e horários acima quando da reunião de criação.
Contamos com a presença de todos os associados na nossa primeira transmissão online de uma Assembleia Geral e que é do interesse de todos que queiram contribuir ainda mais com o Instituto SIGILO.
São Paulo/SP, 9 de abril de 2026.
VICTOR HUGO PEREIRA GONÇALVES
RG nº 27.014.534-5 SSP/SP
CPF/MF nº 270.510.518-22
Responsável pela convocação da Assembleia
