O Instituto SIGILO obteve um avanço crucial na Ação Civil Pública contra o Facebook e o WhatsApp. Em decisão proferida nesta quinta-feira (26), a 7ª Vara Cível de São Paulo…
Este conteúdo foi publicado pelo IODA e é de autoria de Oscar Cidri, em 05.03.2026.Acesse: https://ioda.org.br/publicacoes/jurisprudencia-internacional/ia-advocacia-limites/ Uso acrítico de Inteligência Artificial generativa na advocacia leva à sanção disciplinar na Colômbia…
Este conteúdo foi publicado pelo IODA e é de autoria do Prof. Marcos Wachowicz, em 20.03.2026.Acesse: https://ioda.org.br/publicacoes/artigos/espanha-uso-ia-por-juizes/ O uso da inteligência artificial na atividade jurisdicional: análise jurídica da Instrução 2/2026…
O aumento descontrolado do número de casos de golpes envolvendo a usurpação de identidade de profissionais atinge diretamente os associados do Instituto SIGILO, que, por outro lado, não conseguem reconhecer…
O Instituto SIGILO, consolidado como a primeira e a maior associação brasileira de defesa dos direitos à privacidade e à proteção de dados pessoais, anuncia hoje o lançamento oficial de…
O desconto é para o Curso de Direito da Propriedade Intelectual e ESG do IODA. Essa ação é o primeiro fruto da Parceira Estratégica e Institucional entre o Instituto SIGILO…
O Instituto SIGILO acompanha com atenção um novo e grave desdobramento envolvendo a gigante tecnológica Meta, dona do Facebook e do WhatsApp. Um processo judicial movido nos Estados Unidos (nos…
Para o Instituto SIGILO, a proteção de dados pessoais não é apenas uma conformidade técnica, mas um pilar fundamental da dignidade humana no século XXI. É com esse entendimento que…
O cenário da proteção de dados no Brasil acaba de dar um passo institucional decisivo. Foi sancionada na última semana a Lei 15.352/2026, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção…
Em decisão histórica, o Ministro Flávio Dino acolheu os argumentos sobre os riscos à proteção de dados dos paranaenses. O Instituto SIGILO, admitido como amicus curiae, celebra o reconhecimento da…
A decisão foi proferida no dia 11.02.2026 pelo Ministro Relator Flávio Dino, que, no mesmo ato, admitiu a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Partido Democrático Trabalhista…
Decisão da 1ª Vara Cível de São Luís estabelece indenização por danos morais e materiais, reafirmando a responsabilidade objetiva da plataforma na proteção de informações dos consumidores.SÃO LUÍS – A…
LONDRES e SÃO PAULO – A gigante tecnológica Meta enfrenta uma nova onda de escrutínio global sobre como o WhatsApp gere e partilha os dados dos seus titulares de dados.…
O Instituto SIGILO tomou conhecimento de que pessoas mal-intencionadas estão utilizando indevidamente o nome da nossa instituição para anunciar falsas vagas de emprego na rede social LinkedIn. Gostaríamos de esclarecer…
O Instituto SIGILO tomou conhecimento de que pessoas mal-intencionadas estão utilizando indevidamente o nome da nossa instituição para anunciar falsas vagas de emprego na rede social LinkedIn. Gostaríamos de esclarecer…
O Instituto SIGILO acaba de dar um passo importante para facilitar o acesso dos cidadãos à justiça e à informação sobre proteção de dados. Agora, o atendimento à população conta…
Em uma decisão histórica para o Direito do Consumidor no Brasil, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa META (Facebook Serviços Online…
O Brasil enfrenta um momento crítico no que diz respeito à proteção da privacidade dos seus cidadãos. Segundo uma reportagem recente do portal argentino Infobae, uma nova polêmica envolvendo a…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) concluiu a análise do processo que avaliou o compartilhamento de dados pessoais de usuários do WhatsApp com o Grupo Meta, em decorrência…
O juiz da 15ª Vara do Trabalho, Dr. Xerxes Gusmão, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) proferiu uma sentença que estabelece um importante precedente na Justiça do…
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