O TITULAR COMO FIM
Brasília, Brasil – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão significativa, negando provimento ao recurso especial da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo
Leipzig, Alemanha – Em uma decisão marcante, um tribunal alemão ordenou que a Meta Platforms, empresa controladora do Facebook e Instagram, pague uma indenização a
Brasília, 08 de outubro de 2024 – Em uma decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento parcial a um
São Paulo, 3 de julho de 2025 – O Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau
🏅 O Instituto SIGILO acabou de conseguir uma grande vitória contra o WhatsApp. O juiz da 7ª Vara Cível do Foro Central da Capital, Dr.
Desde a sua criação o Instituto SIGILO sempre enxergou a obrigatoriedade de se fornecer o CPF nas farmácias de todo o país como um de
O Instituto SIGILO iniciará, no mês de maio de 2025, em decorrência da AÇÃO CIVIL PÚBLICA que move contra a CLARO S.A., que corre na
Prof. Dr. Bernardo Grossi Este texto foi publicado originalmente em Privacidade.org.br no 17 de março de 2025. Fonte: https://privacidade.org.br/editorial-da-semana-transformacoes-e-paradoxos-da-privacidade-6/ A privacidade algorítmica e o desmonte
O Instituto SIGILO acredita na transparência e no acesso à informação como pilares para a defesa dos seus direitos. Por isso, criamos uma página dedicada
O Instituto SIGILO tem o prazer de apresentar o SIG O nosso mais recente avanço em tecnologia de comunicação e informação. Desenvolvido para oferecer suporte
Atualizações de Casos, Alertas de Segurança, Direitos do Consumidor e Novidades Institucionais – direto no Whatsapp