O TITULAR COMO FIM
Decisão da 1ª Vara Cível de São Luís estabelece indenização por danos morais e materiais, reafirmando a responsabilidade objetiva da plataforma na proteção de informações
LONDRES e SÃO PAULO – A gigante tecnológica Meta enfrenta uma nova onda de escrutínio global sobre como o WhatsApp gere e partilha os dados
O Instituto SIGILO acaba de dar um passo importante para facilitar o acesso dos cidadãos à justiça e à informação sobre proteção de dados. Agora,
Em uma decisão histórica para o Direito do Consumidor no Brasil, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a
O Brasil enfrenta um momento crítico no que diz respeito à proteção da privacidade dos seus cidadãos. Segundo uma reportagem recente do portal argentino Infobae,
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) concluiu a análise do processo que avaliou o compartilhamento de dados pessoais de usuários do WhatsApp com
O juiz da 15ª Vara do Trabalho, Dr. Xerxes Gusmão, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) proferiu uma sentença que estabelece um
Pouso Alegre, MG — A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pouso Alegre, por meio do “Grande Debate 2025,” está promovendo uma discussão crucial
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve a condenação da XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A, por
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão histórica no Recurso Especial (REsp) N° 2.222.059 – SP, estabelecendo que as instituições de pagamento, como
O grupo EXPERIAN, controlador da SERASA no Brasil, foi multado em € 2,7 milhões (aproximadamente R$ 15 milhões) pela Autoridade de Proteção de Dados (DPA)
Em um panorama de crescente preocupação com a segurança digital, o Diretor do Instituto SIGILO Paraná e especialista em Direito Digital, Dr. Hélio Abreu, ofereceu
O programa “Caminhos da Reportagem” da TV Brasil, em seu episódio fundamental “Rastros digitais: o que a internet sabe sobre nós”, contou com a participação
O Instituto SIGILO, a sua Diretoria e todos os seus associados estão consternados e tristes com o falecimento do SR. MÁRIO MANUEL MENDES, pai de
Após mobilização de vários setores da sociedade paranaense e da notificação extrajudicial do Instituto SIGILO, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) suspendeu
O Instituto SIGILO convoca todos os seus associados a se unirem em um momento crucial para a nossa luta! 💪 🗓️ Anote na agenda: dia
Marcio Luís Marques é nosso novo Diretor na filial do Rio de Janeiro É com grande satisfação que o Instituto SIGILO anuncia a sua mais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a divulgação de dados cadastrais de consumidores por bancos de dados, sem o consentimento
A notificação do Instituto SIGILO, enviada em 6 de agosto de 2025, é um Inquérito Civil que busca esclarecimentos sobre a privatização da Companhia de
A gigante de telecomunicações AT&T firmou um acordo de US$ 177 milhões para indenizar clientes cujos dados foram comprometidos em duas violações de segurança ocorridas
Atualizações de Casos, Alertas de Segurança, Direitos do Consumidor e Novidades Institucionais – direto no Whatsapp