NOTA DE FALECIMENTO – Sr. Mário Manuel Mendes
O Instituto SIGILO, a sua Diretoria e todos os seus associados estão consternados e tristes com o falecimento do SR. MÁRIO MANUEL MENDES, pai de
22 de setembro de 2025
INSTITUTO SIGILO
O TITULAR COMO FIM
Após mobilização da sociedade paranaense, e com participação ativa do Instituto SIGILO, foi suspensa a privatização da CELEPAR pelo TCE-PR
Após mobilização de vários setores da sociedade paranaense e da notificação extrajudicial do Instituto SIGILO, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) suspendeu
12 de setembro de 2025
Instituto SIGILO participará da Audiência Pública sobre a Privatização da CELEPAR na Assembleia Legislativa do Paraná
O Instituto SIGILO convoca todos os seus associados a se unirem em um momento crucial para a nossa luta! 💪 🗓️ Anote na agenda: dia
11 de setembro de 2025
Instituto SIGILO abre nova filial no Rio de Janeiro e nomeia Marcio Luís Marques como diretor
Marcio Luís Marques é nosso novo Diretor na filial do Rio de Janeiro É com grande satisfação que o Instituto SIGILO anuncia a sua mais
10 de setembro de 2025
STJ confirma mais uma vez que o compartilhamento indevido de dados pela Boa Vista gera dano moral presumido
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a divulgação de dados cadastrais de consumidores por bancos de dados, sem o consentimento
8 de setembro de 2025
O Governo do Paraná e a CELEPAR não responderam à Notificação Extrajudicial do Instituto SIGILO
A notificação do Instituto SIGILO, enviada em 6 de agosto de 2025, é um Inquérito Civil que busca esclarecimentos sobre a privatização da Companhia de
3 de setembro de 2025
AT&T Chega a um Acordo de US$ 177 Milhões para Compensar Clientes Após Vazamento de Dados
A gigante de telecomunicações AT&T firmou um acordo de US$ 177 milhões para indenizar clientes cujos dados foram comprometidos em duas violações de segurança ocorridas
20 de agosto de 2025
Procon-SP lança cartilha para conscientizar consumidores sobre a LGPD
O PROCON-SP, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo, reforçou seu compromisso com a transparência e a segurança de dados ao
15 de agosto de 2025
Instituto SIGILO notifica o Governo do Paraná e a Celepar sobre a privatização dos dados dos cidadãos paranaenses
No dia 6 de agosto de 2025, o Instituto SIGILO iniciou um Inquérito Civil sobre a privatização da Companhia de Informação e Comunicação do Paraná
6 de agosto de 2025
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Condena o Serasa por Vazamento de Dados
Belo Horizonte, Minas Gerais – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Serasa S.A. a pagar R$10.000,00 (dez mil reais) em danos
30 de julho de 2025
Ação Civil Pública do Instituto SIGILO Aponta Vazamento de Dados e Influência em Eleições no Paraná
O Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação (SIGILO) ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de indenização
23 de julho de 2025
Banco é Condenado por Danos Morais em Caso de Fraude Bancária Facilitada por Vazamento de Dados
O STJ fixa tese que o dano moral é presumido para casos de vazamento de dados Brasília, 18 de julho de 2025 – O Superior
18 de julho de 2025
STJ Condena Enel por Vazamento de Dados e Reforça Direitos dos Titulares sob a LGPD
Brasília, Brasil – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão significativa, negando provimento ao recurso especial da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo
16 de julho de 2025
Tribunal Alemão Condena Meta por Violação de Privacidade com Pixels de Rastreamento
Leipzig, Alemanha – Em uma decisão marcante, um tribunal alemão ordenou que a Meta Platforms, empresa controladora do Facebook e Instagram, pague uma indenização a
11 de julho de 2025
STJ Condena Boa Vista Serviços por Compartilhamento Indevido de Dados e Garante Indenização por Dano Moral
Brasília, 08 de outubro de 2024 – Em uma decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento parcial a um
9 de julho de 2025
Tribunal de Justiça de São Paulo Anula Processo em Ação Civil Pública do Instituto SIGILO Contra Nubank por Ausência de Intervenção do Ministério Público
São Paulo, 3 de julho de 2025 – O Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau
3 de julho de 2025
Instituto SIGILO obtém decisão judicial para fazer perícia no código-fonte do Whatsapp
🏅 O Instituto SIGILO acabou de conseguir uma grande vitória contra o WhatsApp. O juiz da 7ª Vara Cível do Foro Central da Capital, Dr.
13 de maio de 2025
Campanha CPF na Farmácia Não Precisa é lançada pelo Instituto SIGILO
Desde a sua criação o Instituto SIGILO sempre enxergou a obrigatoriedade de se fornecer o CPF nas farmácias de todo o país como um de
22 de abril de 2025
Instituto SIGILO inicia campanha de conscientização sobre o vazamento de dados da CLARO
O Instituto SIGILO iniciará, no mês de maio de 2025, em decorrência da AÇÃO CIVIL PÚBLICA que move contra a CLARO S.A., que corre na
16 de abril de 2025
Transformações e paradoxos da privacidade
Prof. Dr. Bernardo Grossi Este texto foi publicado originalmente em Privacidade.org.br no 17 de março de 2025. Fonte: https://privacidade.org.br/editorial-da-semana-transformacoes-e-paradoxos-da-privacidade-6/ A privacidade algorítmica e o desmonte
4 de abril de 2025