Banco é Condenado por Danos Morais em Caso de Fraude Bancária Facilitada por Vazamento de Dados
O STJ fixa tese que o dano moral é presumido para casos de vazamento de dados Brasília, 18 de julho de 2025 – O Superior
18 de julho de 2025
INSTITUTO SIGILO
O TITULAR COMO FIM
STJ Condena Enel por Vazamento de Dados e Reforça Direitos dos Titulares sob a LGPD
Brasília, Brasil – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão significativa, negando provimento ao recurso especial da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo
16 de julho de 2025
STJ Condena Boa Vista Serviços por Compartilhamento Indevido de Dados e Garante Indenização por Dano Moral
Brasília, 08 de outubro de 2024 – Em uma decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento parcial a um
9 de julho de 2025
Tribunal de Justiça de São Paulo Anula Processo em Ação Civil Pública do Instituto SIGILO Contra Nubank por Ausência de Intervenção do Ministério Público
São Paulo, 3 de julho de 2025 – O Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau
3 de julho de 2025
Instituto SIGILO obtém decisão judicial para fazer perícia no código-fonte do Whatsapp
🏅 O Instituto SIGILO acabou de conseguir uma grande vitória contra o WhatsApp. O juiz da 7ª Vara Cível do Foro Central da Capital, Dr.
13 de maio de 2025
Campanha CPF na Farmácia Não Precisa é lançada pelo Instituto SIGILO
Desde a sua criação o Instituto SIGILO sempre enxergou a obrigatoriedade de se fornecer o CPF nas farmácias de todo o país como um de
22 de abril de 2025
Serasa usa ação do Instituto SIGILO para chantagear titulares consumidores
No último mês de 2024, o SERASA enviou milhões de e-mails para associados e consumidores brasileiros com a finalidade de instaurar o medo na sociedade e chantagear
6 de janeiro de 2025
ANPD e os dados de criancas e adolescentes
A FALTA DE EFETIVIDADE DA LGPD E SEUS CONTROLES COM RELAÇÃO AOS DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES A omissão perniciosa da ANPD em
23 de novembro de 2024
Mais de 700 mil assinaturas contra o Mega Vazamento de Dados do Serasa
Vozes dos titulares de dados clamam por justiça e mostram a revolta contra o mega vazamento de dados do Serasa O Instituto SIGILO protocolou, no mês
10 de setembro de 2024
Sigilo começa a cadastrar vítimas de vazamento de dados que podem ganhar até R$ 30 mil da Serasa
Instituto colhe assinaturas para uma petição que será encaminhada à Ação Civil que tem o apoio do Ministério Público Federal O Instituto SIGILO (Instituto Brasileiro
27 de dezembro de 2023
