O TITULAR COMO FIM
A gigante de telecomunicações AT&T firmou um acordo de US$ 177 milhões para indenizar clientes cujos dados foram comprometidos em duas violações de segurança ocorridas
O PROCON-SP, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo, reforçou seu compromisso com a transparência e a segurança de dados ao
No dia 6 de agosto de 2025, o Instituto SIGILO iniciou um Inquérito Civil sobre a privatização da Companhia de Informação e Comunicação do Paraná
Belo Horizonte, Minas Gerais – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Serasa S.A. a pagar R$10.000,00 (dez mil reais) em danos
O Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação (SIGILO) ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de indenização
O STJ fixa tese que o dano moral é presumido para casos de vazamento de dados Brasília, 18 de julho de 2025 – O Superior
Brasília, Brasil – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão significativa, negando provimento ao recurso especial da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo
Leipzig, Alemanha – Em uma decisão marcante, um tribunal alemão ordenou que a Meta Platforms, empresa controladora do Facebook e Instagram, pague uma indenização a
Brasília, 08 de outubro de 2024 – Em uma decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento parcial a um
São Paulo, 3 de julho de 2025 – O Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau
