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Meta sob Pressão: Reino Unido Investiga WhatsApp enquanto Brasil Avança com Ação Civil Pública do Instituto SIGILO

LONDRES e SÃO PAULO – A gigante tecnológica Meta enfrenta uma nova onda de escrutínio global sobre como o WhatsApp gere e partilha os dados

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23 de janeiro de 2026

O Instituto SIGILO atenderá diretamente a todos via WhatsApp

O Instituto SIGILO acaba de dar um passo importante para facilitar o acesso dos cidadãos à justiça e à informação sobre proteção de dados. Agora,

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19 de janeiro de 2026

Justiça Condena Facebook a Pagar R$ 5 mil para cada Titular de Dados

Em uma decisão histórica para o Direito do Consumidor no Brasil, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a

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6 de janeiro de 2026

Crise de Privacidade no Brasil: Instituto SIGILO é citado como exemplo de defesa de direitos por site argentino

O Brasil enfrenta um momento crítico no que diz respeito à proteção da privacidade dos seus cidadãos. Segundo uma reportagem recente do portal argentino Infobae,

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22 de dezembro de 2025

ANPD Conclui Análise e Condena o WhatsApp por Compartilhamento de Dados com a Meta

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) concluiu a análise do processo que avaliou o compartilhamento de dados pessoais de usuários do WhatsApp com

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13 de novembro de 2025

Sentença do TRT-17 Condena Entidade Portuária do Espírito Santo por Compartilhamento Indevido de Dados Sensíveis de Portuários

O juiz da 15ª Vara do Trabalho, Dr. Xerxes Gusmão, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) proferiu uma sentença que estabelece um

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10 de novembro de 2025

O Instituto SIGILO participa de Grande Debate sobre Liberdade de Expressão na Câmara Municipal de Pouso Alegre

Pouso Alegre, MG — A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pouso Alegre, por meio do “Grande Debate 2025,” está promovendo uma discussão crucial

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3 de novembro de 2025

XP CONDENADA POR VAZAMENTO DE DADOS

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve a condenação da XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A, por

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31 de outubro de 2025

STJ Condena Nubank: Instituições de Pagamento Têm Responsabilidade Objetiva por Golpes de Engenharia Social

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão histórica no Recurso Especial (REsp) N° 2.222.059 – SP, estabelecendo que as instituições de pagamento, como

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27 de outubro de 2025

Controladora do Serasa, Experian é multada em € 2,7 Milhões na Europa por Violações Graves da GDPR

O grupo EXPERIAN, controlador da SERASA no Brasil, foi multado em € 2,7 milhões (aproximadamente R$ 15 milhões) pela Autoridade de Proteção de Dados (DPA)

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20 de outubro de 2025

LGPD ALÉM DA LEI: Diretor do SIGILO Paraná Alerta para o descaso de 70% das Empresas estarem em Desconformidade com a proteção dos direitos dos titulares

Em um panorama de crescente preocupação com a segurança digital, o Diretor do Instituto SIGILO Paraná e especialista em Direito Digital, Dr. Hélio Abreu, ofereceu

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10 de outubro de 2025

Instituto SIGILO participa do Programa “Caminhos da Reportagem: Rastros Digitais” da TV Brasil

O programa “Caminhos da Reportagem” da TV Brasil, em seu episódio fundamental “Rastros digitais: o que a internet sabe sobre nós”, contou com a participação

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30 de setembro de 2025

NOTA DE FALECIMENTO – Sr. Mário Manuel Mendes

O Instituto SIGILO, a sua Diretoria e todos os seus associados estão consternados e tristes com o falecimento do SR. MÁRIO MANUEL MENDES, pai de

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22 de setembro de 2025

Após mobilização da sociedade paranaense, e com participação ativa do Instituto SIGILO, foi suspensa a privatização da CELEPAR pelo TCE-PR

Após mobilização de vários setores da sociedade paranaense e da notificação extrajudicial do Instituto SIGILO, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) suspendeu

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12 de setembro de 2025

Instituto SIGILO participará da Audiência Pública sobre a Privatização da CELEPAR na Assembleia Legislativa do Paraná

O Instituto SIGILO convoca todos os seus associados a se unirem em um momento crucial para a nossa luta! 💪 🗓️ Anote na agenda: dia

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11 de setembro de 2025

Instituto SIGILO abre nova filial no Rio de Janeiro e nomeia Marcio Luís Marques como diretor

Marcio Luís Marques é nosso novo Diretor na filial do Rio de Janeiro É com grande satisfação que o Instituto SIGILO anuncia a sua mais

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10 de setembro de 2025

STJ confirma mais uma vez que o compartilhamento indevido de dados pela Boa Vista gera dano moral presumido

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a divulgação de dados cadastrais de consumidores por bancos de dados, sem o consentimento

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8 de setembro de 2025

O Governo do Paraná e a CELEPAR não responderam à Notificação Extrajudicial do Instituto SIGILO

A notificação do Instituto SIGILO, enviada em 6 de agosto de 2025, é um Inquérito Civil que busca esclarecimentos sobre a privatização da Companhia de

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3 de setembro de 2025

AT&T Chega a um Acordo de US$ 177 Milhões para Compensar Clientes Após Vazamento de Dados

A gigante de telecomunicações AT&T firmou um acordo de US$ 177 milhões para indenizar clientes cujos dados foram comprometidos em duas violações de segurança ocorridas

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20 de agosto de 2025

Procon-SP lança cartilha para conscientizar consumidores sobre a LGPD

O PROCON-SP, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo, reforçou seu compromisso com a transparência e a segurança de dados ao

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15 de agosto de 2025
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