O TITULAR COMO FIM
O Instituto SIGILO, consolidado como a primeira e a maior associação brasileira de defesa dos direitos à privacidade e à proteção de dados pessoais, anuncia
O desconto é para o Curso de Direito da Propriedade Intelectual e ESG do IODA. Essa ação é o primeiro fruto da Parceira Estratégica e
O Instituto SIGILO acompanha com atenção um novo e grave desdobramento envolvendo a gigante tecnológica Meta, dona do Facebook e do WhatsApp. Um processo judicial
Para o Instituto SIGILO, a proteção de dados pessoais não é apenas uma conformidade técnica, mas um pilar fundamental da dignidade humana no século XXI.
O cenário da proteção de dados no Brasil acaba de dar um passo institucional decisivo. Foi sancionada na última semana a Lei 15.352/2026, que transforma
Em decisão histórica, o Ministro Flávio Dino acolheu os argumentos sobre os riscos à proteção de dados dos paranaenses. O Instituto SIGILO, admitido como amicus
A decisão foi proferida no dia 11.02.2026 pelo Ministro Relator Flávio Dino, que, no mesmo ato, admitiu a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Decisão da 1ª Vara Cível de São Luís estabelece indenização por danos morais e materiais, reafirmando a responsabilidade objetiva da plataforma na proteção de informações
LONDRES e SÃO PAULO – A gigante tecnológica Meta enfrenta uma nova onda de escrutínio global sobre como o WhatsApp gere e partilha os dados
O Instituto SIGILO acaba de dar um passo importante para facilitar o acesso dos cidadãos à justiça e à informação sobre proteção de dados. Agora,
Em uma decisão histórica para o Direito do Consumidor no Brasil, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a
O Brasil enfrenta um momento crítico no que diz respeito à proteção da privacidade dos seus cidadãos. Segundo uma reportagem recente do portal argentino Infobae,
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) concluiu a análise do processo que avaliou o compartilhamento de dados pessoais de usuários do WhatsApp com
O juiz da 15ª Vara do Trabalho, Dr. Xerxes Gusmão, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) proferiu uma sentença que estabelece um
Pouso Alegre, MG — A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pouso Alegre, por meio do “Grande Debate 2025,” está promovendo uma discussão crucial
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve a condenação da XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A, por
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão histórica no Recurso Especial (REsp) N° 2.222.059 – SP, estabelecendo que as instituições de pagamento, como
O grupo EXPERIAN, controlador da SERASA no Brasil, foi multado em € 2,7 milhões (aproximadamente R$ 15 milhões) pela Autoridade de Proteção de Dados (DPA)
Em um panorama de crescente preocupação com a segurança digital, o Diretor do Instituto SIGILO Paraná e especialista em Direito Digital, Dr. Hélio Abreu, ofereceu
O programa “Caminhos da Reportagem” da TV Brasil, em seu episódio fundamental “Rastros digitais: o que a internet sabe sobre nós”, contou com a participação
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