Assunto: Alterações no Estatuto Social do INSTITUTO SIGILO
Prezados(as) Associados(as) e Parceiros(as),
O INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COMPLIANCE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO SIGILO, doravante denominado INSTITUTO SIGILO, vem por meio deste comunicar as importantes alterações aprovadas em sua Assembleia Geral Extraordinária, realizada em segunda convocação no dia 24 de junho de 2025, em São Paulo/SP. A ata da assembleia foi lavrada e assinada em 5 de agosto de 2025.
As deliberações resultaram em significativas modificações no Estatuto Social e na estrutura do INSTITUTO SIGILO, visando maior clareza, adequação legal, e expansão de nossas atividades.
Principais Alterações Estatutárias e Estruturais:
- Nome e Marca Institucional: Foi aprovada a fixação do nome INSTITUTO SIGILO no Estatuto, reforçando a marca registrada da associação.
- Vedação de Associação de Pessoas Jurídicas: Retirou-se do Estatuto toda e qualquer possibilidade de pessoas jurídicas se associarem ao Instituto. Essa alteração foi aprovada por unanimidade para evitar interpretações dúbias sobre a atuação institucional.
- Ampliação do Prazo da Assembleia Geral Ordinária: A data limite para a realização da Assembleia Geral Ordinária (AGO) foi ampliada, devendo ocorrer até o mês de abril.
- Assembleias Eletrônicas: Incluiu-se a possibilidade de realização das Assembleias Geral e Extraordinária por meio eletrônico, em conformidade com o Art. 48-A do Código Civil.
- Nova Classificação de Associados: Houve a mudança do nome da categoria “Associado Efetivo” para “Associado Pleno“.
- Mudança de Sede: O endereço da sede do Instituto foi alterado para a Rua dos Pinheiros n. 498, cj. 42, Pinheiros, Ed. Onix, CEP 05422-902, São Paulo/SP.
- Abertura de Filiais e Nomeações:
- Foram aprovadas e apresentadas a abertura de duas novas filiais estaduais: Paraná e Distrito Federal.
- O Sr. Hélio Augusto Camargo de Abreu foi nomeado Diretor da Filial do Paraná.
- O endereço da Filial do Paraná será na Rua Heitor Stockler de França n. 396, sala 204, andar, Centro Cívico, CEP 80030-030, Curitiba/PR.
- A Filial do Distrito Federal localiza-se na Rua das Paineiras, Lote 3, e Rua 30 Norte, n° 04, Bloco A Salas 301 a 309 e 311, Águas Claras, Brasília/DF, CEP n° 71918-000, e o Diretor ainda não foi nomeado.
Agradecemos a todos os associados pela participação e apoio nas decisões que fortalecem o INSTITUTO SIGILO em sua missão de defesa da proteção de dados pessoais, compliance e segurança da informação.
A partir de agora, nós do INSTITUTO SIGILO poderemos realizar Assembleias e reuniões que possam efetivamente contar com a participação de todos.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
INSTITUTO SIGILO
Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação SIGILO
