No dia 16.07.2024, o Presidente do Instituto SIGILO, Dr. Victor Hugo Pereira Gonçalves, juntamente com os Diretores Jurídico e Institucional, Dr. Carlos de Lucca e Mário Manuel Mendes Júnior, assistiram a palestra de Max Schrems, cujo tema versou sobre o “Litígio estratégico contra Big Techs”.
A palestra aconteceu no Auditório Ruy Barbosa da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo.
Max Schrems foi o primeiro europeu a ganhar uma ação contra a Meta, conglomerado que reúne Facebook, Instagram e WhatsApp, que versava sobre a proteção de dados pessoais e acesso aos seus dados pessoais, que, até então, era obstaculizado e impedido pela empresa. O titular não tinha conhecimento sobre quais dados eram tratados, guardados ou manuseados pelo Facebook. A partir das vitórias que conseguiu, Max Schrems fundou uma associação sem fins lucrativos chamada None of Your Business (NOYB – https://noyb.eu/en), que, em português, pode ser traduzida como “Não é da sua Conta”, o que é uma ironia fina contra as práticas ilegais. Empresas como a Meta ou o Serasa não querem que o titular tenha efetivo acesso sobre o que eles fazem com os nossos dados e como eles se monetizam com eles.
Apesar de curta, a palestra de Max foi abrangente e muito ilustrativa sobre o atual estágio da luta pelos direitos dos titulares de dados na Europa e todos os seus obstáculos processuais e legais, tanto administrativamente quanto judicialmente, pois são países com legislações e procedimentos distintos e complexos. Ao final, diante de todos os pontos apresentados por Max Schrems, mostra que o Instituto SIGILO está no caminho correto e com as perguntas necessárias a serem feitas nos processos judiciais que articula no Brasil. Basicamente, com pequenas diferenças regionais, as atuações são semelhantes, como os problemas.
Em razão disso, Dr. Victor Hugo Pereira Gonçalves, quando foram abertas as perguntas da plateia, indagou Max Schrems sobre a possibilidade de se criar uma união, a nível mundial, entre todas as associações, a fim de defender os interesses e os direitos dos titulares de dados. A resposta foi positiva. O Instituto SIGILO sempre trabalhou com essa ideia e viu que não está só em sua jornada.
O Instituto SIGILO agradece a todos do IDEC – Instituto de Defesa de Consumidores por terem realizado o evento e espera que deste evento possam as entidades evoluírem ainda mais na defesa dos direitos à proteção de dados da população brasileira.
