Para o Instituto SIGILO, a proteção de dados pessoais não é apenas uma conformidade técnica, mas um pilar fundamental da dignidade humana no século XXI. É com esse entendimento que celebramos nossa parceria estratégica com o IODA (Instituto Observatório do Direito Autoral), uma união que fortalece a defesa dos direitos dos cidadãos titulares de dados em uma fronteira cada vez mais complexa: a intersecção entre a privacidade e a propriedade intelectual.
Quem é o IODA
“Criado em 2020, o Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) é uma pessoa jurídica de direito privado. O IODA assume a identidade de uma associação civil sem fins lucrativos, que não possui finalidade econômica, política ou religiosa. Seu objetivo social é a promoção da pesquisa, ensino e extensão dos Direitos Intelectuais e da Cultura, assim como da defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico.” (saiba mais em https://ioda.org.br/)
Seu idealizador e atual presidente, Marcos Wachowicz, é professor de Direito do Curso de Graduação da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e docente do Programa de Pós-Graduação (PPGD/UFPR).
É com enorme satisfação que o presidente do Instituto SIGILO, Dr. Victor Hugo, e todos nós da Diretoria, sacramentamos a atual parceria.
O Propósito da União
A convergência entre o direito autoral e a proteção de dados tornou-se inevitável. Hoje, a produção intelectual e o comportamento digital de cada indivíduo são transformados em ativos valiosos. Para o Instituto SIGILO, esta parceria com o IODA representa um passo decisivo para garantir que a inovação tecnológica e o respeito aos direitos autorais não ocorram à custa da privacidade dos titulares.
Enquanto o IODA traz sua vasta expertise na análise de direitos sobre obras e criações, o Instituto SIGILO aporta sua atuação incisiva na garantia de que o tratamento desses dados — muitas vezes intrínsecos à identidade do autor — seja feito com transparência, segurança e respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Pilares da Parceria na Visão do SIGILO
Defesa da Autodeterminação Informativa
Acreditamos que o criador de conteúdo deve ter o controle total não apenas sobre sua obra, mas sobre os rastros digitais gerados em torno dela. A parceria visa criar mecanismos que impeçam o uso abusivo de dados pessoais sob o pretexto de gestão de direitos intelectuais.
Combate à Exploração de Dados no Ecossistema Criativo
Em um cenário onde grandes plataformas muitas vezes se apropriam de informações e criações sem a devida contrapartida ou consentimento claro, o SIGILO e o IODA unem forças para monitorar e denunciar práticas que ferem a soberania do titular.
Produção de Conhecimento e Litigância Estratégica
A união permite o desenvolvimento de estudos técnicos e ações conjuntas que visam colaborar com o Judiciário e os órgãos reguladores. Queremos estabelecer precedentes que protejam o cidadão contra a "coisificação" do indivíduo, transformado em dado estatístico em prol de interesses puramente comerciais.
Compromisso com o Futuro
Esta parceria é um manifesto de que não aceitaremos um futuro no qual a criatividade e a privacidade sejam tratadas como moedas de troca. Para o Instituto SIGILO, estar ao lado do IODA é reafirmar nosso compromisso de ser o escudo do cidadão brasileiro, garantindo que o desenvolvimento da nossa economia criativa caminhe lado a lado com a proteção absoluta da intimidade e do sigilo de dados.
Juntos, SIGILO e IODA trabalham para que a tecnologia sirva ao homem, e não o contrário.